Informação legal
Política de privacidade
Este site não usa cookies, não tem analítica e não recolhe dados de quem o visita. Esta política explica o que isso significa na prática, o que acontece quando marca uma consulta ou envia uma mensagem, e que direitos tem sobre os seus dados.
Última atualização: 11 de setembro de 2026
1. Quem é responsável pelos seus dados
Ana Catarina Rodrigues Chaves, médica especialista em Endocrinologia, inscrita na Ordem dos Médicos sob o número 61803, é a responsável pelo tratamento dos dados descritos nesta política. Está inscrita na Entidade Reguladora da Saúde como prestadora de cuidados de saúde sob o n.º 47277, e as consultas à distância são prestadas através do estabelecimento de telemedicina registado na ERS sob o n.º E184014.
Para qualquer questão relacionada com privacidade, incluindo o exercício dos direitos previstos no ponto 7, o contacto é catarinachaves.endo@gmail.com.
2. O que este site recolhe
Nada. O site é composto por páginas de informação, sem formulários, sem área reservada e sem comércio eletrónico. Não usa cookies, não guarda nada no seu dispositivo e não integra ferramentas de analítica, de publicidade ou de redes sociais.
Os tipos de letra usados nas páginas são servidos a partir deste mesmo domínio, e não de servidores de terceiros. Nenhum pedido do seu navegador sai daqui para outra empresa enquanto navega.
3. Registos técnicos do alojamento
O site está alojado na Netlify, que regista os pedidos recebidos pelos seus servidores. Esses registos incluem o endereço IP, a data e hora, a página pedida e o tipo de navegador. São gerados automaticamente por qualquer servidor da internet e servem para entregar as páginas, manter o serviço a funcionar e detetar abusos.
O fundamento é o interesse legítimo previsto na alínea f) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Estes registos não são usados para identificar visitantes nem cruzados com qualquer outra informação.
4. Marcação de consultas
O site não marca consultas. Encaminha para dois caminhos, e em cada um os dados são tratados por quem os recebe.
Consulta presencial
A marcação é feita diretamente com a Clínica Médica da Ribeira, por telefone ou WhatsApp. Os dados que fornecer nesse contacto são tratados pela clínica, que é a responsável por esse tratamento e tem a sua própria política de privacidade.
Consulta online
O botão de marcação online encaminha para uma plataforma externa de agendamento, atualmente o Calendly. Os dados que aí introduzir, tipicamente nome, email e horário escolhido, são tratados por essa plataforma e comunicados à médica. O fundamento é a realização de diligências prévias à prestação de cuidados de saúde, ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º e da alínea h) do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento.
Quando a marcação passar a ser feita neste site, esta política será atualizada para descrever o que muda, incluindo o tratamento dos dados de pagamento.
5. Mensagens e videoconsulta
Se enviar um email para o endereço indicado nesta página, a mensagem e os dados que nela incluir ficam guardados na caixa de correio até deixarem de ser necessários.
As videoconsultas são realizadas por WhatsApp, no âmbito do estabelecimento de telemedicina registado na ERS. As chamadas e as mensagens trocadas por esse canal passam pela infraestrutura da Meta Platforms, que tem as suas próprias condições e política de privacidade. Se preferir outro meio para a consulta à distância, diga-o antes da marcação.
Nenhum canal de mensagens é adequado para transmitir relatórios, análises ou descrições clínicas detalhadas. Essa informação deve ser apresentada em consulta.
6. Quem mais tem acesso
Além das entidades já referidas, nenhuma outra recebe dados relacionados com este site. Os dados não são vendidos, cedidos nem usados para publicidade.
- Netlify, alojamento do site e registos de acesso.
- Calendly, marcação de consultas online, enquanto for o sistema utilizado.
- Meta Platforms, WhatsApp, para contacto e videoconsulta.
- Clínica Médica da Ribeira, marcação e realização das consultas presenciais.
Algumas destas entidades estão sediadas fora do Espaço Económico Europeu. As transferências assentam nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia e, no caso dos Estados Unidos, na decisão de adequação aplicável.
7. Durante quanto tempo
Os registos de acesso do alojamento são conservados pelo período definido pelo fornecedor, na ordem de algumas semanas. As mensagens de correio eletrónico são conservadas enquanto forem necessárias para responder e acompanhar o assunto. Os dados de marcação são conservados até à consulta e pelo tempo exigido para efeitos contabilísticos e fiscais.
O processo clínico constituído em consulta obedece a regras próprias de conservação, distintas desta política, e é abrangido pelo sigilo médico.
8. Os seus direitos
Pode pedir o acesso aos seus dados, a sua retificação, o seu apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade, e opor-se ao tratamento fundado em interesse legítimo. Os pedidos devem ser dirigidos a catarinachaves.endo@gmail.com e são respondidos no prazo de um mês.
Se entender que os seus dados não estão a ser tratados corretamente, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, em cnpd.pt. Reclamações sobre a prestação de cuidados de saúde podem ser apresentadas no Livro de Reclamações Eletrónico, que as encaminha para a Entidade Reguladora da Saúde.
9. Menores
As consultas de menores são marcadas pelos representantes legais, que fornecem os dados necessários e a quem se aplicam os direitos descritos nesta política.
10. Alterações
Esta política é atualizada sempre que o funcionamento do site mudar, nomeadamente quando entrar em funcionamento a marcação de consultas com pagamento. A data no topo indica a versão em vigor.